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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:47
Filha receberá indenização por danos morais e materiais em virtude da morte do pai
Motorista assumiu a responsabilidade do pagamento de uma pensão mensal à menor no importe de um salário mínimo e até que ela venha a completar 24 anos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15
Família será indenizada por morte do pai
Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.
Prestação de serviço. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal decorrente de acidente em meio de transporte fluvial.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:15
Absolvido pai que jogou filho da sacada
Menino de apenas 3 anos foi jogado de uma altura de 5 metros, mas sobreviveu
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:01
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:45
Adjudicação de imóvel. IPTU.
Responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:26
Agravo de petição. Execução. Débito trabalhista. Ex-sócio.
Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:20
Atropelamento. Vítima com sequelas graves.
Tutela. Fazenda pública. Pensão provisória. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:11
Alta médica prematura. Morte. Dano moral.
Responsabilidade civil do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.
Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:33
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, tendo em vista que os artigos 186 e 927 do Código Civil tratam do tema de forma ampla e irrestrita.